Tribunal suspende afastamento de António Muchanga da RENAMO

 Tribunal suspende afastamento de António Muchanga da RENAMO

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo concedeu, de forma liminar, uma providência cautelar interposta por António Pedro Muchanga contra o partido Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO).

Esta decisão visa suspender os efeitos de uma resolução que determinava a interrupção indefinida das funções de Muchanga como membro da segunda maior formação política da oposição em Moçambique.

Segundo o despacho da 9ª Secção Cível, a providência cautelar foi apresentada por Muchanga, que contestou a legalidade da medida imposta pela liderança da RENAMO, sob a presidência de Ossufo Momade. No seu pedido, o requerente solicitou não apenas a suspensão imediata do ato que o afastava do partido, mas também que a RENAMO se abstivesse de praticar acções que pudessem limitar os seus direitos enquanto membro da organização.